Informações de Programas do Governo Federal voltados às Famílias de baixa renda são expostas pelo Pr. Anderson

A adesão de famílias de baixa renda ao programa Brasil Sem Miséria, do governo federal, foi o tema central do discurso do vereador Anderson Christofoletti no Plenário da Câmara na última segunda-feira, dia 10. Na sessão ordinária, o parlamentar apresentou números, extraídos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que remetem a análise mais aprofundada.

O Brasil Sem Miséria atende famílias com renda de R$ 70,00 por pessoa. Estas famílias devem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Município. Levantamento feito pelo parlamentar aponta que em maio de 2013 Rio Claro contava com 10.531 famílias registradas no cadastro municipal. Este número saltou para 11.550 em oito meses – janeiro de 2014.

Com relação ao número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, a variação no mesmo período foi de 3.775 registros para 3.693, uma retração de 82 registros.

Ainda com relação ao Bolsa Família, aponta o relatório do Brasil Sem Miséria, em 2012 o governo federal identificou 203 crianças do Bolsa Família em 36 creches de Rio Claro. Em razão disso, com o programa Brasil Carinhoso, o Ministério do Desenvolvimento Social suplementou em R$ 112,9 mil o repasse para creches.

“O problema é que segundo o relatório, a partir da análise das informações, foram verificadas inconsistências que levam o Ministério da Educação (MEC) a colocar os recursos em diligência. Para que eles sejam liberados, de acordo com o site do governo federal, o município precisava sanar as divergências até 31 de dezembro de 2012”, detalhou.

O que chama a atenção de Anderson Christofoletti, é que no ano seguinte, em 2013, o município encaminhou pedido de suplementação ao sinalizar que haviam 420 crianças registradas no Bolsa Família, 217 a mais do que no ano anterior, matriculadas em 37 creches. “Novamente, foram verificadas inconsistências que levaram o MEC a colocar os recursos em diligência”, frisou o parlamentar.

               

Na área da Educação, em 2012, leia-se cursos gratuitos, o parlamentar verificou que Rio Claro utilizou apenas 95 vagas das 550 ofertadas pelo programa Pronatec Brasil Sem Miséria.

Em 2013, houve um amento na ocupação de vaga e diminuição na oferta. “São números que remetem a estudo e análises aprofundadas. É preciso apurar por que o governo federal aponta com frequência tais inconsistências e o motivo pelo qual os cursos gratuitos do Pronatec não chamam a atenção da nossa comunidade”, afirmou.

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com o desafio de superar a extrema pobreza no país. Por meio dele é possível obter, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um volume expressivo de recursos financeiros para a construção de um plano municipal de superação da extrema pobreza.