sexta-feira, 13 de março de 2015

Em ciclo de palestras com ênfase às possíveis mudanças nas Eleições 2016, vereadores de RC são homenageados


Anderson Christofoletti, Paulo Guedes e Júlio Lopes receberam a Medalha Tiradentes 2015
A entrega de medalhas foi o ponto alto do ciclo de palestras promovido pelo Instituto Tiradentes em São Paulo na quinta e sexta-feira da semana passada, dias 5 e 6, no auditório do Hotel Century. A Câmara Municipal de Rio Claro foi representada pelo presidente João Zaine e vereadores Júlio Lopes, Anderson Christofoletti e Paulo Guedes.
Os trabalhos tiveram início, no dia 5, com a palestra da advogada Andréa Rascovski Ickowicz que atua como procuradora da Câmara Municipal de São Paulo há 18 anos. Ela abordou o tema “Comissões Permanentes e Parlamentares de Inquérito das Câmaras Municipais.
Na seqüência, o advogado Paulo Augusto Baccarin, especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, abordou o tema “Aspectos Polêmicos dos Legislativos: Subsídios dos vereadores e de Membros da Mesa Diretora, 13º Salário e Verba Indenizatória”.
O primeiro dia do ciclo de palestra contou ainda com as apresentações de Antônio Russo Filho, com o tema “O Processo Legislativo no Âmbito Municipal e sua Importância no Contexto Constitucional Brasileiro” e Patrícia Siqueira Varela que falou sobre “A Nova Contabilidade Pública – O Que os Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Precisam Saber?”
Uma das palestras mais aguardadas do evento, Carlos Eduardo Gomes Callado, pós-graduado em Direito Público, abriu o segundo dia de trabalhos no Hotel Century na sexta-feira, 6. Ele abordou o tema “Reforma Política e Quais as Possíveis Mudanças para as Eleições 2016”. De acordo com o membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB São Paulo a possibilidade do atual mandato de prefeitos e vereadores ser estendido por mais dois anos para unificar o processo eleitoral existe porém está distante de se tornar realidade. “Não acredito que este assunto complexo seja aprovado pela Câmara Federal e Senado até outubro deste ano”, disse Callado. “Para 2016, deve vigorar somente algumas alterações na forma de prestação de contas eleitorais”, acrescentou.
O ciclo de palestras foi encerrado pelo promotor público Felipe Locke Cavalcanti que falou sobre o tema “O Papel do Ministério Público e Responsabilidade dos Gestores”. Encerradas as apresentações o Instituto realizou a entrega da Medalha Tiradentes, destinada a vereadores que se destacaram em 2014 pelos trabalhos realizados. A Câmara de Rio Claro foi premiada através de Júlio Lopes, Paulo Guedes e Anderson Christofoletti.
Para João Zaine, as atividades promovidas pelo Instituto Tiradentes contribuem para que parlamentares de todo o país possam tirar dúvidas e ampliar conhecimento em diversas áreas. “A programação diversificada possibilitou aos políticos presentes ter visão ampliada sobre temas importantes que norteiam as atividades legislativas no dia a dia”, disse Zaine.

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