quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Bons pagadores de IPTU serão premiados em Rio Claro


Vereador Anderson Christofoletti pretende, através das premiações, estimular o pagamento dos tributos municipais em dia.
Para tentar reduzir a inadimplência registrada no pagamento de impostos e consequentemente maior arrecadação ao município, o vereador Anderson Christofoletti propõe o uso da seguinte estratégia: conceder um programa de vantagens e descontos àqueles que pagam seus tributos municipais em dia.
“Devemos criar mecanismos que incentivem o cidadão a arcar com seus compromissos tributários em dia, fortalecendo dessa forma a arrecadação municipal”, declarou Anderson Christofoletti. O parlamentar sugeriu, através de requerimento encaminhado ao Executivo, a criação de um concurso ou sistema de premiação como forma de estímulo ao pagamento do IPTU ou outros tributos.
“Podemos inclusive, para quem está em dia com seus tributos, destinar uma premiação que poderá ser em descontos, utensílios domésticos e afins, limitados a uma porcentagem do orçamento municipal anual”, exemplificou Anderson.
O vereador informou que o Prefeito acenou positivamente nesse sentido e que essa ideia deverá em breve sair do papel. “Com estas ações podemos diminuir o número de sonegadores e consequentemente, com o tempo, evitar a necessidade de se aplicar o Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (Pid)”, finalizou Anderson Christofoletti.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Eleição da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Rio Claro elegeu na noite desta segunda-feira, 15 de dezembro, a Mesa Diretora para o Biênio 2015 e 2016 que será composta por: João Zaine (Presidente), Raquel Picelli (1ª Secretária), Anderson Christofoletti (2º Secretário) e Júlio Lopes (Vice-Presidente).


quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Contratação de agentes de trânsito polariza debate da Frente Parlamentar de Mobilidade Humana

Câmara Municipal realizou debate na Acirc para ampliar debate sobre o trânsito
Titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, José Maria Chiossi participou da primeira reunião da Frente Parlamentar de Mobilidade Humana da Câmara Municipal realizada na última quarta-feira, 26. Os trabalhos foram coordenados por Anderson Christofoletti. A mesa principal contou também com Paulo Guedes, Dalberto Christofoletti, Maria do Carmo Guilherme, Geraldo Voluntário e Júlio Lopes.
Tema central do encontro a contratação de agentes de trânsito polarizou o debate. Público presente lembrou que a Prefeitura Municipal realizou concurso para o preenchimento de 40 vagas mas até o momento nenhuma contratação foi efetivada.
Chiossi divulgou que em recente conversa com o prefeito a conversa avançou. “Posso dizer que as chances de contratação dos agentes de trânsito, em 2015, são reais”, disse. “A secretaria tem vida financeira própria”, acrescentou o secretário ao referir-se das receitas da pasta.
Ainda sobre a arrecadação, Chiossi foi questionado pelo público sobre a utilização da receita oriunda da Zona Azul. Segundo ele, parte dos recursos é destinada ao Fundo Social de Solidariedade. Entre os presentes na reunião, a maioria discordou de tal situação por entender que os recursos da Zona Azul precisam ser aplicados 100% no trânsito.
A Frente Parlamentar também debateu problemas causados na pavimentação asfáltica da estrada velha de Ipeúna, região dos bairros Bonsucesso e Novo Wenzel, pelo tráfego intenso de caminhões que transportam argila. Vereadores esclareceram o público que por se tratar de uma estrada estadual este assunto precisa ser debatido com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Pauta permanente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a possibilidade da Avenida Visconde do Rio Claro contar com a chamada onda verde para agilizar o tráfego de veículos foi descartada no momento por Chiossi. Ele explicou que os semáforos instalados neste corredor da cidade estão defasados. “Cada semáforo conta com um relógio interno. Os equipamentos que estão funcionando na Visconde não conversam entre si. Por isso, não temos condições de implantar a onda verde”, enfatizou.
Vereadores colocaram na pauta de discussão o número elevado de carretas estacionadas em ruas do Jardim Village, Jardim América e até na Avenida Brasil no Distrito Industrial. Chiossi alertou que as vias públicas devem ser utilizadas para o deslocamento de veículos e pessoas. “As empresas precisam dar condições, disponibilizando pátios, para que as empresas parcerias possam trabalhar”, alertou.
No encerramento, foi colocado na pauta de debate a necessidade de Rio Claro contar com Plano Municipal de Mobilidade Urbana. De acordo com os parlamentares, os municípios que não se enquadrarem à nova realidade ficaram impossibilitados de receber recursos do governo federal.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Anderson Christofoletti propõe ações coletivas no árduo trabalho de combate à dependência química


Anderson reunido com Marta Elena Reis, coordenadora de políticas sobre drogas e com o vice-presidente do Conselho de Pastores, Mac Man Rodrigues

O realinhamento das políticas públicas do governo federal, ocorrido em 2012, voltadas à prevenção e combate às drogas está na pauta do vereador Anderson Christofoletti. Com as alterações colocadas em prática, o trabalho ficou concentrado na pasta da Saúde. A partir deste ponto, programas foram desenvolvidos em todo o país.

Para o parlamentar, é indiscutível o esforço feito pelo governo federal, através da Secretaria Nacional de Políticas Públicas, o Senad, responsável por programas como Fé na Prevenção e Supera, bem como do governo estadual que através da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, o Coed, desenvolve o programa Recomeço que atua no auxílio às comunidades.

A indagação feita por Anderson Christofoletti remete à análise dos efeitos práticos resultantes das políticas públicas com viés da Saúde: o resultado obtido até o momento é satisfatório? Para o parlamentar, mesmo que algumas batalhas tenham sido ganhas, a sociedade brasileira está longe de vencer a guerra contra as drogas.

“Se o trabalho continuar nesta rota, vamos cada vez mais gastar dinheiro através da Saúde sem alcançar o resultado desejado”, avalia o vereador. A seu ver, é preciso interligar os ministérios e secretarias de Estado e encarar a questão como um problema social. “Hoje, o clima de insegurança toma conta do país. Muitos casos passam pelo uso ou tráfico de drogas”, acrescentou.

Após viagens a Brasília e São Paulo, onde esteve com representantes do Senad e Coed, Anderson entende os caminhos a serem percorridos para trabalhar na prevenção às drogas: clínicas de recuperação; comunidades e casas de passagem.

No caso das clínicas de recuperação, define o parlamentar, seriam desenvolvidos programas na área de saúde pública e auxílio médico.

Nas comunidades não se realizam auxílio médico. Os trabalhos seriam realizados em parceria com os CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) com apoio familiar e espiritual voltados à inclusão social. “Não se pode só concentrar na Saúde o problema da dependência química. Não existe remédio cujo princípio ativo possibilita o resgate da dignidade social”, explica. E, por fim, cita o vereador, as casas de passagem atuariam como os prontos socorros da dependência química.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Rio Claro, a prevenção é o principal mecanismo para combater a dependência química. Para tanto, afirma o vereador, é preciso a participação dos pais e da escola para que o resgate da moral e da ética possa ocorrer.

Por fim, explica Anderson, o trabalho também precisa ser voltado à recuperação da família do dependente químico. “As drogas provocam estragos diversos em um ambiente familiar. Não atinge somente o dependente”, completa.

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Informações de Programas do Governo Federal voltados às Famílias de baixa renda são expostas pelo Pr. Anderson

A adesão de famílias de baixa renda ao programa Brasil Sem Miséria, do governo federal, foi o tema central do discurso do vereador Anderson Christofoletti no Plenário da Câmara na última segunda-feira, dia 10. Na sessão ordinária, o parlamentar apresentou números, extraídos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que remetem a análise mais aprofundada.

O Brasil Sem Miséria atende famílias com renda de R$ 70,00 por pessoa. Estas famílias devem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Município. Levantamento feito pelo parlamentar aponta que em maio de 2013 Rio Claro contava com 10.531 famílias registradas no cadastro municipal. Este número saltou para 11.550 em oito meses – janeiro de 2014.

Com relação ao número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, a variação no mesmo período foi de 3.775 registros para 3.693, uma retração de 82 registros.

Ainda com relação ao Bolsa Família, aponta o relatório do Brasil Sem Miséria, em 2012 o governo federal identificou 203 crianças do Bolsa Família em 36 creches de Rio Claro. Em razão disso, com o programa Brasil Carinhoso, o Ministério do Desenvolvimento Social suplementou em R$ 112,9 mil o repasse para creches.

“O problema é que segundo o relatório, a partir da análise das informações, foram verificadas inconsistências que levam o Ministério da Educação (MEC) a colocar os recursos em diligência. Para que eles sejam liberados, de acordo com o site do governo federal, o município precisava sanar as divergências até 31 de dezembro de 2012”, detalhou.

O que chama a atenção de Anderson Christofoletti, é que no ano seguinte, em 2013, o município encaminhou pedido de suplementação ao sinalizar que haviam 420 crianças registradas no Bolsa Família, 217 a mais do que no ano anterior, matriculadas em 37 creches. “Novamente, foram verificadas inconsistências que levaram o MEC a colocar os recursos em diligência”, frisou o parlamentar.
               
Na área da Educação, em 2012, leia-se cursos gratuitos, o parlamentar verificou que Rio Claro utilizou apenas 95 vagas das 550 ofertadas pelo programa Pronatec Brasil Sem Miséria.
Em 2013, houve um amento na ocupação de vaga e diminuição na oferta. “São números que remetem a estudo e análises aprofundadas. É preciso apurar por que o governo federal aponta com frequência tais inconsistências e o motivo pelo qual os cursos gratuitos do Pronatec não chamam a atenção da nossa comunidade”, afirmou.

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com o desafio de superar a extrema pobreza no país. Por meio dele é possível obter, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um volume expressivo de recursos financeiros para a construção de um plano municipal de superação da extrema pobreza.